PL 4712/2016

22 de dez, 18:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5974/2025 à proposição PL 2605/2023.

20 de jun, 11:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2605/2023.

22 de mai, 08:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1812/2023.

11 de mai, 17:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1643/2023.

11 de mai, 17:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1641/2023.

11 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1624/2023.

11 de mai, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1481/2023.

15 de abr, 11:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1955/2019.

08 de abr, 16:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1395/2019.

08 de mar, 10:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-694/2019.

14 de mar, 16:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6079/2017, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4712, de 2016, que insere nova circunstância agravante no Código Penal, consistente na prática de crime no interior ou até a distância de mil metros de estabelecimento de ensino".

13 de set, 16:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5203/2016, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4712, de 2016, que insere nova circunstância agravante no Código Penal, consistente na prática de crime no interior ou até a distância de mil metros de estabelecimento de ensino".

23 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 202 COL 01.

22 de mar, 10:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3135/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 18:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4712/2016, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Insere nova circunstância agravante no Código Penal, consistente na prática de crime no interior ou até a distância de mil metros de estabelecimento de ensino".