Projeto de Lei

PL 4713/2023

Dispõe sobre o uso de escolas públicas e privadas como locais para ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, e dá outras providências.

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Quem mais falou

Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião

01 de out de 2025 · Propostas para a rede de ensino avançam em votação na Câmara dos Deputados

Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do voto.

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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião

10 de set de 2025 · Comissão de Educação elege nova presidência e delibera sobre pauta prioritária

A deputada declarou o projeto retirado de ofício da pauta.

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Ficha do projeto

Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Max Lemos UNIÃO

Relator

Franciane Bayer REPUBLICANOS

Apresentada em

27 de set de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 27 andamentos

06 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/10/2025, Letra A.
03 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento
03 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de out de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).
01 de out de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
01 de out de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
01 de out de 2025 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
01 de out de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
01 de out de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).
24 de set de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2025)
11 de set de 2025 · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
11 de set de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
10 de set de 2025 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
10 de set de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).
13 de ago de 2025 · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
13 de ago de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
08 de jul de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
09 de abr de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Kicis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
08 de out de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:19:41 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
06 de set de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
06 de set de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de out de 2023 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de out de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de set de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4713/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre o uso de escolas públicas e privadas como locais para ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, e dá outras providências".