PL 4714/2024

28 de mai, 15:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2025, Letra A.

22 de mai, 15:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.

21 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação conjunta de votação do Parecer solicitada pelos Deputados Delegado Paulo Bilynsky, Vice-Líder da Oposição; e Tarcísio Motta, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

21 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

09 de mai, 16:09CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

09 de mai, 16:09CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 16:15CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

28 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 317.

28 de fev, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de dez, 15:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4714/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio".