Projeto de Lei

PL 4715/2024

PL que Cria e autoriza o Poder Executivo Instituir a Política Nacional de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais.

Tramitando em Conjunto Em CINDRE Apresentada em 05 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Rosangela Gomes REPUBLICANOS

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalprevençãomonitoramentoDesastre ambientalEmergência climática.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

12 de ago, 00:00CINDRETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), para o PL 2144/2024, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar, 18:47CINDRETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 362
Documento
13 de mar, 15:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2144/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
05 de dez, 15:04MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4715/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "PL que Cria e autoriza o Poder Executivo Instituir a Política Nacional de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CINDRE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2144/2024
Último andamento: 12 de ago, 00:00 · Notificações