PL 2144/2024

08 de jul, 19:12CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de jun, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2026)

23 de jun, 18:28CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 2144/24 e do PL 4715/24, apensado, com substitutivo.

23 de jun, 18:27CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Samuel Viana (UNIÃO/MG).

12 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG)

11 de jun, 08:57CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 15:27MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4715/2024 à proposição PL-2144/2024.

13 de mar, 15:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4715/2024.

29 de ago, 11:35CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)

23 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 76.

23 de jul, 13:28CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

17 de jul, 12:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jun, 10:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2144/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Institui o Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos efeitos de Catástrofes".