PL 4716/2016

13 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4267/2024 à proposição PL-9849/2018.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6014/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6014/2001 o PL 4953/2013 e o PL 4716/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 9862/2018.

07 de mai, 11:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2405/2019.

13 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-773/2019.

19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.632/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.632/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.965/2016 e 4.716/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

31 de mai, 17:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6632/2017, pelo Deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4965/2016 que trata de desconto na anuidade de advogado recém-formado e reduz tempo de exercício profissional para concorrer a cargo pú-blico do Projeto de Lei n° 4716/2016".

25 de abr, 13:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4965/2016.

23 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 204 COL 01.

22 de mar, 10:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6014/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de mar, 10:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4716/2016, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera a redação do § 1º do art. 3º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estado da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".