PL 9862/2018

07 de jul, 12:02SECAP(SGM)Pronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Deferido o requerimento REQ 2375/2026 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

14 de mai, 14:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1337/2026 à proposição PL 1077/2026.

23 de abr, 18:41MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2322/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4045, de 2023".

22 de abr, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1077/2026 à proposição PL 4045/2023.

13 de mar, 14:52MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4267/2024 à proposição PL-9849/2018.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3938/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 9862/2018, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela aprovação com substitutivo.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 2300/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2300/1996 do PL 9862/2018.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4529/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4529/1998 o PL 7571/2014 e, em seguida, apense-o ao PL 9862/2018.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3938/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3938/2000 o PL 1011/2007 e o PL 676/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 9862/2018.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3755/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3755/1997 o PL 5615/2013 e o PL 6479/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 9862/2018.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2300/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2300/1996 o PL 1373/2003, o PL 4913/2005, o PL 5518/2005, o PL 5551/2005, o PL 5242/2009, o PL 5412/2009, o PL 6597/2009, o PL 6675/2009, o PL 3198/2012, o PL 6752/2013, o PL 1900/2015, o PL 5914/2016 e o PL 10102/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 9862/2018.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 926/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 926/1999 o PL 7130/2014 e, em seguida, apense-o ao PL 9862/2018.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5474/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5474/2001 o PL 3394/2004 e, em seguida, apense-o ao PL 9862/2018.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5850/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5850/2001 o PL 2790/2011, o PL 5912/2016 e o PL 10335/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 9862/2018.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6014/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6014/2001 o PL 4953/2013 e o PL 4716/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 9862/2018.

07 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 810/2021, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 810/2021, tendo em vista que o conjunto de cinquenta e cinco proposições encabeçado pelo Projeto de Lei n. 9.862/2018 proíbe ou autoriza o exercício da advocacia a diferentes categorias, o que também faz o Projeto de Lei n. 3.593/2020, não convindo, portanto, sua apreciação em apartado. Oficie-se. Publique-se."

17 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 813/2021, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 813/2021, porque consiste em mera reiteração do Requerimento n. 810/2021, apresentado pelo mesmo autor, na mesma data. Publique-se".

20 de abr, 17:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 813/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer o desapensamento de proposição de minha autoria".

20 de abr, 17:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 810/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer o desapensamento de proposição de minha autoria".

07 de dez, 15:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3593/2020.

10 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/18 PÁG 542 COL 01.

06 de abr, 09:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2300/1996.

06 de abr, 09:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-2300/1996.Esclareço, por oportuno, que a matéria permanecerá pronta para pauta no Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de mar, 15:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9862/2018, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta inciso III ao caput do art. 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para impedir que, pelo prazo de 3 (três) anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração, ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público exerçam a advocacia perante o juízo ou o tribunal do qual se afastaram ou em qualquer atividade que possa configurar conflito de interesse ou uso de informação privilegiada".

22 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n° 274, de 2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 341, de 2017, de autoria do Senador Ataides Oliveira, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta inciso III ao caput do art. 30 da Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para impedir que, pelo prazo de 3 (três) anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração, ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público exerçam a advocacia perante o juízo ou o tribunal do qual se afastaram ou em qualquer atividade que possa configurar conflito de interesse ou uso de informação privilegiada".

23 de abrREQ 2322/2026Desapensação

Julia Zanatta (PL)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4045, de 2023.