PL 4723/2019

10 de mai, 18:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1654/2024 à proposição PL-4723/2019.

10 de mai, 18:10MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1654/2024.

04 de out, 10:48PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

23 de set, 16:07PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

03 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/19 PÁG 522.

02 de set, 16:41CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4716/2019

29 de ago, 17:42MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4716/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 18:53MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4723/2019, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Altera a Lei nº 10.048, de 08 de Novembro de 2000, que 'Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências', para obrigar o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista".