Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova diversos projetos em sessão intensa
Anunciou a inclusão na lista de inversão de pauta para votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4723/2026
Reconhece a tradição histórica, cultural, educacional e comunitária da Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e estabelece diretrizes para sua preservação, observado o princípio da laicidade do Estado.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Cultura desde 26/10/2026. A proposta será analisada por esta comissão e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sem necessidade de votação no Plenário.
Próximo passo
A Comissão de Cultura deve designar um deputado para relatar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Autoria
- Carla Dickson PL
- Apresentada em
- 20 de jul
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 2 andamentos
26 de out · MESA
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
20 de jul · MESA
Apresentação do PL n. 4723/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN), que "Reconhece a tradição histórica, cultural, educacional e comunitária da Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e estabelece diretrizes para sua preservação, observado o princípio da laicidade do Estado".
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