Projeto de Lei

PL 4723/2026

Reconhece a tradição histórica, cultural, educacional e comunitária da Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e estabelece diretrizes para sua preservação, observado o princípio da laicidade do Estado.

Aguardando Chancela e Publicação do Despacho Em MESA Apresentada em 20 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Carla Dickson PL

Temas

Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

reconhecimentoEscola bíblica dominicalPatrimônio imaterialBens culturais imateriaisPatrimônio cultural

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

20 de jul, 12:57MESAAguardando Chancela e Publicação do Despacho
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4723/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN), que "Reconhece a tradição histórica, cultural, educacional e comunitária da Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e estabelece diretrizes para sua preservação, observado o princípio da laicidade do Estado".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 20 de jul, 12:57 · Apresentação de Proposição