PL 4726/2016

11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1471, Letra B.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 18:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 10:05CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 10:05CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

05 de nov, 22:31CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Bia Kicis.

14 de out, 16:49CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Finaças e Tributação, com substitutivo.

14 de out, 16:49CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

07 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE),para alterações no parecer.

06 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

22 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

08 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI) e subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

13 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

06 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvido pelo Relator sem Alterações no Parecer.

16 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

09 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

02 de ago, 11:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

07 de jul, 18:51CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2023)

20 de jun, 17:52CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo.

20 de jun, 17:52CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

26 de abr, 20:58CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

22 de mar, 21:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vitor Lippi, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

07 de nov, 14:37CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

04 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)

09 de mar, 14:18CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

09 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 022/2022 - COPER.

07 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCJC, o Memo nº 022/22, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho.

03 de mar, 12:25MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 268/2020, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.726/2016, para incluir a análise pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 4.726/2016: CDEICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário].

18 de fev, 17:26PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 268/2020, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4726, de 2016, para que o mesmo seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS".

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 07/02/20 PÁG 391, Letra A.

04 de fev, 14:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de fev, 14:32CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de dez, 20:23CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

11 de dez, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Elias Vaz.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

04 de dez, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

02 de dez, 22:34CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/11/2019)

19 de nov, 09:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

19 de nov, 09:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

16 de abr, 18:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/04/2019)

03 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

22 de fev, 19:05MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

07 de fev, 12:23PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 269/2019, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fausto Pinato, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Devolvido ao relator para revisão do parecer.

06 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

06 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

03 de abr, 12:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

13 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

13 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

05 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2017)

01 de dez, 17:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

01 de dez, 17:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP).

15 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

01 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação em virtude do licenciamento do parlamentar.

30 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2016)

16 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 209 COL 01.

23 de mar, 16:34CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de mar, 09:43MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de mar, 14:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4726/2016, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para excluir as importações por conta e ordem de terceiros, bem como as importações por encomenda, da presunção de interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior".