PL 4728/2023

15 de mai, 13:24CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1245/2026 a esta proposição.

14 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1245/2026

13 de mar, 19:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Ferreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

19 de mai, 14:02CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

07 de ago, 10:14MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2806/2024 à proposição PL-4728/2023.

07 de ago, 10:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2806/2024.

01 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Foi apresentada uma emenda.

18 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)

17 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

16 de out, 15:00CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

10 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

09 de out, 15:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 19:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4728/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre o encerramento de conta de depósitos em instituição financeira".