PL 4733/2023

11 de jun, 17:13CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG), para o PL 2090/2022, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 13:04CPD

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1075/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:23MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-1075/2025 à proposição PL-4733/2023.

09 de mai, 17:14MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1075/2025.

29 de abr, 16:34CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 2090/2022, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CPD

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), para o PL 2090/2022, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

10 de out, 10:43CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

09 de out, 15:28MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2090/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 21:00MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4733/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar a gratuidade no transporte aéreo nacional e rodoviário interestadual para pessoas com Transtorno do Espectro Autista".