Projeto de Lei

PL 4735/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores.

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O que disseram sobre o projeto 5

Quem mais falou

Pedro Westphalen

Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça · 2 falas

Anunciou o projeto como prejudicado em virtude da aprovação do requerimento de retirada de pauta.

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Anunciou o projeto na pauta da sessão.

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Silvia Cristina

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos

Retirou o projeto de pauta.

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Rafael Simoes

Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS

Retirou o item de pauta de ofício a pedido da relatora e informou que está prejudicado.

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Zé Vitor

Zé VitorPLPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos

Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
27 de set de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 30 andamentos

  1. 16 de dez de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.

  2. 11 de dez de 2025 · CCJC

    Recebimento

  3. 10 de dez de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)