PL 4738/2024

03 de out, 13:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 261, Letra A.

29 de set, 16:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

24 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

24 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

14 de ago, 11:07CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de jul, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/07/2025)

23 de jul, 16:43CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.

23 de jul, 16:43CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).

23 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 11:29CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL).

05 de mar, 15:18CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 352.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de dez, 14:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4738/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, para vedada a nomeação ou designação para os cargos de presidência, direção ou gerência da ANEEL de pessoa que, nos últimos 10 (dez) anos, tenha exercido, direta ou indiretamente, funções ou atividades ligadas a empresas ou entidades sob regulação da ANEEL".