PL 4739/2020

04 de mar, 16:45CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 10309/2018, ao qual esta proposição está apensada.

29 de ago, 14:50MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3260/2025 à proposição PL-4739/2020.

29 de ago, 14:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3260/2025.

27 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 10309/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mar, 10:54CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 503.

22 de dez, 11:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10309/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de out, 12:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2523/2020, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.739, de 2020; 2.186, de 2020 e 10.309, de 2018".

29 de set, 09:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4739/2020, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, para limitar a taxa de administração nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976".