PL 474/2023

12 de ago, 12:12CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2814/2022

29 de abr, 16:35CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 2814/2022, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), para o PL 2814/2022, ao qual esta proposição está apensada.

14 de dez, 10:14CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-2814/2022

31 de mar, 08:50CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1327

28 de mar, 21:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2814/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 15:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 474/2023, pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Determina às maternidades, hospitais e demais estabelecimentos congêneres da rede pública de saúde, fornecer tradutor e interprete de Libras, quando solicitado pela parturiente e da outras providências".