PL 4740/2024

16 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.

15 de dez, 10:37CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

12 de dez, 13:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

08 de dez, 18:11CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR).

08 de dez, 18:11CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação.

27 de ago, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 150/2025,do Sr. Filipe Barros que requer a realização de Visita Técnica e reuniões de trabalho com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 4.740/2024 e seus impactos na segurança das regiões de fronteira, tendo em vista os recentes episódios de tensão fundiária registrados em propriedades rurais do município de Guaíra.

14 de ago, 14:39CREDNAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 150/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "Requer a realização de Visita Técnica e reuniões de trabalho com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 4.740/2024 e seus impactos na segurança das regiões de fronteira, tendo em vista os recentes episódios de tensão fundiária registrados em propriedades rurais do município de Guaíra".

31 de mar, 14:57CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR).

05 de mar, 17:20CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 365.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de dez, 18:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4740/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para definir os procedimentos legais aplicáveis para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas".

14 de ago de 2025REQ 150/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Filipe Barros (PL)

Requer a realização de Visita Técnica e reuniões de trabalho com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 4.740/2024 e seus impactos na segurança das regiões de fronteira, tendo em vista os recentes episódios de tensão fundiária registrados em propriedades rurais do município de Guaíra.