PL 4745/2020

12 de dez, 23:34CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2023)

16 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), para o PL 4429/2020, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 13:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4429/2020

02 de jun, 17:09CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-4429/2020

12 de mar, 12:23CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de mar, 12:23CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4429/2020

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 523.

22 de dez, 11:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4429/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de set, 12:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4745/2020, pelo Deputado Nilson F. Stainsack (PP/SC), que "Dispõe sobre a criação técnica das abelhas nativas sem ferrão e dos produtos e serviços oriundos da prática da Meliponicultura no território nacional.".