PL 4746/2019

20 de mai, 16:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/19 PÁG 89.

06 de set, 16:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 14:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2410/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de ago, 15:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4746/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional'".