PL 2410/2019

20 de mai, 16:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

29 de jun, 15:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2138/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requer urgência para o PL 2410/2019".

28 de mar, 18:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-166/2023.

08 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.973/2020, conforme despacho do seguinte despacho: "Indefiro o Requerimento n. 2.973/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.410/2019 e n. 2.229/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

17 de dez, 12:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2973/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 2.410, de 2019, do Projeto de Lei nº 2.229, de 2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

04 de set, 14:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4746/2019.

15 de ago, 14:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2229/2019

21 de mai, 17:12CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/19 PÁG 41.

16 de mai, 15:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2229/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 19:10CETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 152/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a adoção de atividades com fins educativos para o enfrentamento da violência e reparação de danos causados, no âmbito dos estabelecimentos que compõem os Sistemas de Ensino Federais, Estaduais e Municipais".

17 de abr, 14:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2410/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para o enfrentamento da violência e reparação de danos causados, no âmbito dos estabelecimentos que compõem os Sistemas de Ensino Federais, Estaduais e Municipais, e dá outras providências".

29 de jun de 2023REQ 2138/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Luis Tibé (AVANTE)·Altineu Côrtes (PL)·Dr. Francisco (PT)·André Figueiredo (PDT)

Requer urgência para o PL 2410/2019.