Projeto de Lei

PL 4746/2020

Prevê a criação de um Programa de Reeducação Alimentar no currículo da educação básica.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 29 de set de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)currículo escolareducação básicaeducação alimentar e nutricionalPrograma de Reeducação Alimentaralimento saudávelalunoprevençãodoençaalimentação inadequada.

Tramitação 7 andamentos

  1. 28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  5. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 530.

    Documento
  6. 22 de dez, 11:30MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6736/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 29 de set, 13:59MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4746/2020, pelo Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE/RJ), que "Prevê a criação de um Programa de Reeducação Alimentar no currículo da educação básica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 6736/2016
Último andamento
28 de abr, 21:35 · Notificacao para Publicação Intermediária