PL 4748/2016

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

20 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.265/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.265/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.748/2016 e n. 5.024/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

04 de abr, 20:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4265/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.748/2016 ao Projeto de Lei nº 5.024/2009 para tramitação e votação autônoma e independente".

31 de mar, 15:58CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/16 PÁG 148 COL 01.

31 de mar, 08:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5024/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

15 de mar, 19:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4748/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Veda aos Planos e Seguros Privados de assistência a saúde a estabelecerem grau mínimo para autorização de cirurgias corretivas de miopia, hipermetropia e astigmatismo".