PL 4748/2020

07 de ago, 11:39CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 8807/2017, ao qual esta proposição está apensada.

11 de fev, 15:01MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-103/2025 à proposição PL-880/2022.

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 8807/2017, ao qual esta proposição está apensada.

20 de abr, 13:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-681/2023.

12 de abr, 12:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-880/2022.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 533.

22 de dez, 11:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9429/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de set, 14:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4748/2020, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), que: "Altera a Lei nº 10.671, de 16 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor - e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir com maior rigor atos violentos praticados em razão de intolerância esportiva e dá outras providências".