PL 9429/2017

07 de ago, 11:39CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 8807/2017, ao qual esta proposição está apensada.

11 de fev, 15:01MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-103/2025 à proposição PL-880/2022.

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 8807/2017, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 15:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2079/2022.

22 de dez, 11:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4748/2020.

19 de fev, 12:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9486/2018.

08 de fev, 16:55CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 283 COL 01.

06 de fev, 10:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7063/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de dez, 20:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9429/2017, pelo Deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), que: "Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado pela Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para introduzir e aumentar penas a torcedores que promoverem tumultos, praticarem ou incitarem atos de vandalismo e de violência contra pessoas, confronto, conflito, rixa, agressões, ou invadirem locais restritos a competidores em eventos esportivos".