Projeto de Lei · PL 4762/2024

Limite e aviso sobre água adicionada em produtos congelados

Dispõe sobre a limitação e publicidade da quantidade de água adicionada em produtos congelados.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aguardando a escolha de um novo relator desde 28/05/2026. O posto ficou vago após o deputado que ocupava a função deixar a comissão antes de apresentar o seu voto.

Próximo passo

A Comissão de Saúde precisa indicar um novo deputado relator para analisar o texto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Diego Andrade

Diego AndradePSDPresidiu a reunião

03 de dez de 2025 · Comissão de Minas e Energia vota projetos estratégicos sobre o setor elétrico

O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 4762/2024 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentada em
09 de dez de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor

Tramitação 8 andamentos

  1. 28 de mai · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão

  2. 06 de mai de 2025 · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  3. 24 de abr de 2025 · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).