PL 4762/2025

03 de fev, 09:10CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5106/2025 a esta proposição.

22 de dez, 16:51MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5106/2025 à proposição PL-4762/2025.

22 de dez, 16:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5106/2025.

16 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025).

03 de dez, 19:45CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

28 de out, 20:33CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 13:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de set, 18:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4762/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui a Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Notificação da Hipertermia Maligna e dá outras providências".