PL 4764/2020

11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1588, Letra A.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 17:54CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2782/2021, PL-2839/2021, PL-1273/2023, PL-1605/2023, PL-4013/2023, PL-4896/2023, PL-3649/2024 apensadas.

27 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de out, 12:41CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4764/2020, e do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, do PL 4896/2023, e do PL 3649/2024, apensados, com substitutivo.

29 de out, 12:41CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 2 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

22 de out, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), em virtude da apensação do PL 3649/2024.

21 de out, 07:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3649/2024 à proposição PL-2782/2021.

09 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de ago, 13:11CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL4764/2020, do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, e do PL 4896/2023, apensados, com substitutivo.

28 de ago, 13:11CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

26 de ago, 20:26CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do pedido de vistas.

14 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Laura Carneiro.

14 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

14 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

14 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputada Flávia Morais.

29 de jul, 13:08CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4764/2020, do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, e do PL 4896/2023, apensados, com substitutivo.

29 de jul, 13:08CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

10 de jul, 21:47CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2024)

26 de jun, 13:58CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4764/2020, do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, e do PL 4896/2023, apensados, com substitutivo.

26 de jun, 13:58CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

12 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

06 de mar, 16:00CPASFAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Flávia Morais, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

27 de mar, 15:54CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-2782/2021, PL-2839/2021 apensadas.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.