PL 4765/2019

05 de fev, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

06 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4765/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4728/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

04 de dez, 11:25MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4728/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Emidinho Madeira (PL/MG) e Diego Andrade PSD, que "Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 4765/2019".

12 de abr, 21:58CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

18 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

24 de out, 17:56CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.

24 de out, 17:56CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

09 de out, 22:51PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2663/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4765/2019, que cria subvenção econômica a ser concedida na venda de café por produtores rurais ou por suas cooperativas, de autoria do Deputado Emidinho Madeira".

25 de set, 17:43CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2019)

12 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 199.

05 de set, 16:36CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

04 de set, 14:26MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de ago, 10:17PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4765/2019, pelo Deputado Emidinho Madeira (PSB/MG), que "Cria subvenção econômica a ser concedida na venda de café por produtores rurais ou por suas cooperativas".

04 de dez de 2024REQ 4728/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Emidinho Madeira (PL)·Diego Andrade (PSD)

Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 4765/2019.