Projeto de Lei

PL 4765/2025

Declara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia”

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Heitor SchuchPSDPresidiu a reunião

05 de mai · COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O deputado anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao relator para proferir o parecer

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

24 de set de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais

07 de mai · CCJC
Recebimento
06 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.
06 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de mai · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de mai · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.
29 de abr · CICS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.