PL 4766/2019

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

02 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2022, Letra A.

01 de dez, 11:30CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

29 de nov, 18:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5070/2019, PL-4249/2020 apensadas.

29 de nov, 18:25CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 16:52CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

23 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO).

23 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

23 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

23 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

19 de out, 13:58CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de out, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Felício Laterça.

11 de out, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Elias Vaz (PSB-GO), pelo Deputado Merlon Solano (PT-PI).

06 de jul, 16:39CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 5070/2019, e do PL 4249/2020, apensados, com emenda e substitutivo.

06 de jul, 16:39CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

06 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

06 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO).

21 de jun, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO).

07 de jun, 15:05CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 5070/2019 e do PL da 4249/2020, apensados, e da Emenda 1/2019 apresentada na Comissão, com substitutivo.

07 de jun, 15:05CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

28 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

28 de abr, 16:47CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de jul, 11:56CIDOSOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 59/2021 (Requerimento), pela Leandre (PV-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso".

11 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

17 de dez, 13:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4249/2020.

10 de dez, 22:51CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2019)

28 de nov, 09:53CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CIDOSO, e do PL 5070/2019, apensado, com substitutivo.

28 de nov, 09:53CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Leandre (PV-PR).

08 de out, 14:08MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5070/2019.

18 de set, 20:41CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

09 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2019)

06 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

05 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 201.

05 de set, 16:21CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

04 de set, 14:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de ago, 10:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4766/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, e dá outras providências".