PL 4768/2016

11 de jun, 17:52MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 825/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 514/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 4768/2016, sancionado".

30 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 331/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.768, de 2016 (Projeto de Lei nº 644, de 2015, no Senado Federal), que “Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.”.; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.396, de 28 de abril de 2026".

28 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15396/2026. DOU 29/04/2026 PÁG 01 COL 01.

09 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 240/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

09 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 18/2026.

09 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 239/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 18/2026-SGM-P

09 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Sanção (PL 4.768-D/2016).

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda nº 2 da Comissão de Educação.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda nº 1 da Comissão de Educação.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1483/2026.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1483/2026,da Sra. Lídice da Mata, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4768/2016.

18 de mar, 15:50MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1483/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4768, de 2016".

13 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra D.

13 de nov, 14:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Erika Kokay.

14 de out, 09:15CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas da Comissão de Educação.

14 de out, 09:15CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

30 de set, 18:19CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

30 de set, 18:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de set, 17:07CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

11 de set, 19:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de ago, 11:32CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

13 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 14/06/2025 PÁG 50, Letra C.

12 de jun, 14:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 19:45CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

21 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata.

14 de mai, 20:09CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas adotada pela Comissão de Educação.

14 de mai, 20:09CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

25 de abr, 11:48CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

05 de nov, 19:17CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

05 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 734, Letra B.

05 de nov, 10:15CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.

28 de ago, 10:36CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.

28 de ago, 10:36CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

21 de ago, 11:13CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas.

21 de ago, 11:13CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de jul, 14:28MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2466/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.768, de 2016".

03 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

05 de jun, 11:20CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

04 de jun, 15:28MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Em razão da nova redação do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. PL 4.768/2016 não está submetido à análise por Comissão Especial, assim, tendo o mesmo recebido parecer na Comissão de Educação - CE, a matéria deve seguir sua tramitação na Comissão de Cultura - CCULT. Considerando ainda a Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, determino a distribuição da matéria à Comissão de Trabalho - CTRAB, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, extinta pela referida Resolução.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTRAB e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD]

22 de mai, 16:56MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1754/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 4.768, de 2016, que “dispõe sobre o ofício de profissional da dança”".

07 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme Memo 82/21-COPER.

02 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 742/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.768/2016 à Comissão de Cultura. Em decorrência disso, aplique-se a regra do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que impõe a criação de Comissão Especial. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD]

05 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP)

04 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação publicado no DCD de 05/05/21 PÅG 594, Letra A.

03 de mai, 16:30CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de mai, 14:24CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

29 de abr, 15:50CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas.

29 de abr, 15:50CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

28 de abr, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

28 de abr, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).

22 de abr, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

15 de abr, 15:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de abr, 14:28PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 742/2021, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.768 de 2016, que “Dispõe sobre o ofício de profissional da dança” para análise pela Comissão de Cultura, por ser matéria da sua competência. ".

07 de abr, 09:00CETransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista à Deputada Lídice da Mata.

31 de mar, 11:27CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.

31 de mar, 11:27CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

14 de mar, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

31 de jan, 23:59CETransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

30 de mar, 16:17CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/16 PÁG 239 COL 01.

29 de mar, 12:43MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de mar, 20:13PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4768/2016, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança".

16 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Oficio nº 276/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança".

18 de marREQ 1483/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Lídice da Mata (PSB)·Jonas Donizette (PSB)·Erika Kokay (PT)·Alice Portugal (PCdoB)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Uczai (PT)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4768, de 2016.

03 de jul de 2024REQ 2466/2024Apensação

Alice Portugal (PCdoB)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

22 de mai de 2024REQ 1754/2024Constituição de Comissão Especial de Projeto

Alice Portugal (PCdoB)

Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 4.768, de 2016, que “dispõe sobre o ofício de profissional da dança”.