Projeto de Lei
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
07 de abr · PLENÁRIO · 3 falas
O presidente da sessão anunciou a votação de emendas ao projeto e encaminhou a matéria à sanção após a deliberação.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta e passou a palavra para orientação das bancadas.
Ver fala completaO presidente anunciou a discussão do projeto em turno único e passou a palavra aos deputados inscritos para debater a matéria.
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12 de nov de 2025 · Propostas legislativas avançam na pauta após votação decisiva em comissão
O deputado agradeceu a aprovação do projeto em nome da Frente Parlamentar da Dança e reconheceu a importância da medida para a categoria.
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Erika KokayPTRelator do projeto
12 de nov de 2025 · Propostas legislativas avançam na pauta após votação decisiva em comissão
A relatora votou pela aprovação do projeto, mas manifestou-se pela rejeição das emendas adotadas pela Comissão de Educação.
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Lídice da MataPSBRelator do projeto
21 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência em meio à votação de projetos
A deputada relata o parecer favorável à aprovação da proposição original e recomenda a rejeição das emendas apresentadas anteriormente na Comissão de Educação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego
11 de jun · MESA
Apresentação do DOC n. 825/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 514/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 4768/2016, sancionado".
30 de abr · MESA
Apresentação da MSC n. 331/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.768, de 2016 (Projeto de Lei nº 644, de 2015, no Senado Federal), que “Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.”.; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.396, de 28 de abril de 2026".
28 de abr · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15396/2026. DOU 29/04/2026 PÁG 01 COL 01.
09 de abr · MESA
Remessa do Ofício nº 240/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
09 de abr · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 18/2026.
09 de abr · MESA
Ofício nº 239/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 18/2026-SGM-P
09 de abr · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
07 de abr · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à Sanção (PL 4.768-D/2016).
07 de abr · PLEN
Acessórios
Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
07 de abr · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação.
07 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Emenda nº 2 da Comissão de Educação.
07 de abr · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação.
07 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Emenda nº 1 da Comissão de Educação.
07 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.
07 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
07 de abr · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
07 de abr · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
07 de abr · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
07 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1483/2026.
07 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1483/2026,da Sra. Lídice da Mata, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4768/2016.
→ Aguardando Remessa à Sanção
18 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1483/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4768, de 2016".
→ Transformado em Norma Jurídica
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra D.
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de nov de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
12 de nov de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
12 de nov de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Erika Kokay.
14 de out de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas da Comissão de Educação.
14 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
30 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
30 de set de 2025 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
11 de set de 2025 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
13 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 14/06/2025 PÁG 50, Letra C.
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
21 de mai de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2025 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
21 de mai de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata.
14 de mai de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas adotada pela Comissão de Educação.
14 de mai de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
25 de abr de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
05 de nov de 2024 · CTRAB
Recebimento
05 de nov de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 734, Letra B.
05 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de out de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de out de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.
28 de ago de 2024 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.
28 de ago de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
28 de ago de 2024 · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
21 de ago de 2024 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas.
21 de ago de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 2466/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.768, de 2016".
→ Transformado em Norma Jurídica
03 de jul de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
05 de jun de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de jun de 2024 · MESA
Distribuição
Em razão da nova redação do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. PL 4.768/2016 não está submetido à análise por Comissão Especial, assim, tendo o mesmo recebido parecer na Comissão de Educação - CE, a matéria deve seguir sua tramitação na Comissão de Cultura - CCULT. Considerando ainda a Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, determino a distribuição da matéria à Comissão de Trabalho - CTRAB, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, extinta pela referida Resolução.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTRAB e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD]
22 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 1754/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 4.768, de 2016, que “dispõe sobre o ofício de profissional da dança”".
→ Transformado em Norma Jurídica
07 de jun de 2021 · CTRAB
Devolução à CCP
Devolvido à CCP, conforme Memo 82/21-COPER.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jun de 2021 · MESA
Defiro o Requerimento n. 742/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.768/2016 à Comissão de Cultura. Em decorrência disso, aplique-se a regra do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que impõe a criação de Comissão Especial. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD]
→ Transformado em Norma Jurídica
05 de mai de 2021 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP)
04 de mai de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação publicado no DCD de 05/05/21 PÅG 594, Letra A.
03 de mai de 2021 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de mai de 2021 · CE
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
29 de abr de 2021 · CE
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas.
29 de abr de 2021 · CE
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).
28 de abr de 2021 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
28 de abr de 2021 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).
22 de abr de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
15 de abr de 2021 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
→ Transformado em Norma Jurídica
13 de abr de 2021 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 742/2021, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.768 de 2016, que “Dispõe sobre o ofício de profissional da dança” para análise pela Comissão de Cultura, por ser matéria da sua competência. ".
→ Aguardando Remessa à Sanção
07 de abr de 2021 · CE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Lídice da Mata.
31 de mar de 2021 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
31 de mar de 2021 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).
14 de mar de 2019 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
31 de jan de 2019 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão
01 de jun de 2016 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
30 de mar de 2016 · CE
Recebimento
→ Transformado em Norma Jurídica
30 de mar de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/16 PÁG 239 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mar de 2016 · MESA
Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
→ Transformado em Norma Jurídica
16 de mar de 2016 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 4768/2016, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança".
→ Aguardando Remessa à Sanção
16 de mar de 2016 · MESA
Recebido o Oficio nº 276/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança".
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