15 de jul de 2025 · Sessão solene celebra trajetória e conquistas dos 35 anos do Estatuto da Criança
O orador saúda o projeto e o considera uma medida muito importante para proteger crianças e adolescentes do poder das Big Techs.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4773/2023
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Bia KicisPLPresidiu a reunião
16 de out de 2024 · Comissão aprova reforço de imunidade parlamentar e avança projeto industrial
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Flávio Arns
- Relator
- Bacelar PV
- Apresentada em
- 22 de nov de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 39 andamentos
06 de mar de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15107/2025. DOU 07/12/2025 PÁG 03 COL 01.
21 de fev de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 5/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
21 de fev de 2025 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 1/2025.
21 de fev de 2025 · MESA
Ofício nº 4/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 1/2025-SGM-P.
21 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
26 de nov de 2024 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 64/2024
26 de nov de 2024 · CCJC
Apresentação do OF n. 64/2024 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que dispensa a Redação Final do PL 4773/2023.
18 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de nov de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de nov de 2024 · MESA
Ofício SGM-P 158/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
12 de nov de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.
24 de out de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2024).
→ Transformado em Norma Jurídica
22 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra B.
18 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de out de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de out de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
10 de jul de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
10 de jul de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de jul de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de jun de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024)
20 de jun de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)
27 de mai de 2024 · CCJC
Recebimento
23 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra A.
22 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de mai de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de mai de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
08 de mai de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
29 de abr de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
29 de abr de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
16 de abr de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mar de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
30 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.
30 de nov de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de nov de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
22 de nov de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 4773/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa".
22 de nov de 2023 · MESA
Recebido Ofício nº 1189/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.773, de 2023, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa".
→ Transformado em Norma Jurídica
15 de ago de 2023 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 64/2024.
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