Projeto de Lei

PL 4776/2024

Institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional

A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

09 de dez de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

03 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 368, Letra A.
03 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
03 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Pompeo de Mattos.
11 de jun de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.