PL 4777/2023

02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4777/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1788/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

24 de mai, 16:09MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1788/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4777/2023. ".

29 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), a pedido., para o PL 1757/2007, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

09 de out, 18:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 15:28MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1757/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de out, 09:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4777/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Obriga as emissoras de rádio ou televisões a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação".

24 de mai de 2024REQ 1788/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Lídice da Mata (PSB)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4777/2023.