PL 4782/2012

14 de abr, 11:37PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

06 de mai, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

23 de abr, 16:37PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso n. 279/2014, pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que: "Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 4.782, de 2012, que "Dá nova redação ao artigo 115, caput, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a identificação externa dos veículos automotores por meio de placas dianteira e traseira lacradas a sua estrutura, com a finalidade de restringir a lacração das placas, expressamente, as pessoas físicas ou jurídicas credenciadas pelos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal para fabricação de placas e lacração de veículos"".

15 de abr, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2014).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/04/14 PÁG 120 COL 01, Letra B.

09 de abr, 18:47CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR).

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

22 de nov, 09:04CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

22 de nov, 09:04CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

13 de nov, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/10/2013)

16 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

01 de out, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/10/13 PAG 44316 COL 02, Letra A.

26 de set, 10:18CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de set, 10:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de set, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de set, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de set, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jesus Rodrigues.

29 de ago, 15:59CVTAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação.

29 de ago, 15:59CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP).

09 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013)

18 de abr, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)

06 de fev, 11:07CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CVT.

05 de fev, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 621 COL 01.

27 de dez, 15:50MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

29 de nov, 17:32PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4782/2012, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Dá nova redação ao artigo 115, caput, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a identificação externa dos veículos automotores por meio de placas dianteira e traseira lacradas a sua estrutura, com a finalidade de restringir a lacração das placas, expressamente, as pessoas físicas ou jurídicas credenciadas pelos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal para fabricação de placas e lacração de veículos".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.