PL 4791/2024

04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.

04 de dez, 11:34CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de dez, 18:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de dez, 15:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.

02 de dez, 15:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

01 de out, 18:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

01 de out, 18:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

26 de jun, 13:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).

11 de jun, 17:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

06 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 57

06 de mar, 13:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 16:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4791/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Institui isenção de Imposto de Importação a doações de bens hospitalares e medicamentos destinados a hospitais da Rede Pública de Saúde".