PL 4792/2024

16 de jun, 11:05CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mar, 09:41CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP).

24 de fev, 14:38CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

05 de fev, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

16 de jan, 12:42CDUAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6077/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6077/2025

17 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

10 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

08 de dez, 15:19CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação.

08 de dez, 15:19CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

12 de jun, 14:40CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

28 de mai, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mai, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 13:20CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR).

06 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 60

06 de mar, 16:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 16:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4792/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos".