PL 4794/2016

04 de jul, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão

28 de mai, 09:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC).

28 de mai, 09:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

15 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 10/07/2019, Letra C.

04 de jul, 15:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 18:57CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de jun, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Francisco Jr. e Luizão Goulart.

26 de jun, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luizão Goulart (PRB-PR).

12 de jun, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de mai, 15:54CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.

21 de mai, 15:54CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).

25 de mar, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

20 de fev, 20:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.357/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao Projeto de Lei n. 7417/2014, arquivado definitivamente. Publique-se."

12 de dez, 20:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.794/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.

12 de dez, 17:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9357/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva".

28 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício n. 1/2018, da CMADS, comunicando que o PL n. 4.794/2016 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 29/11/18 PÁG 1074, Letra B.

28 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhado Ofício 1/2018-CMADS à Presidência da Casa comunicando pareceres divergentes.

28 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

22 de nov, 15:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 15:01CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

21 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

21 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O Deputado Ricardo Tripoli procedeu à leitura do relatório do Deputado Sarney Filho.

13 de nov, 14:41CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido a ausência do Relator.

30 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2018)