PL 4795/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 142/2019, conforme o seguinte teor: "Retifique-se o despacho proferido no Requerimento n. 142/2019 em 25 de março de 2019, para consignar que os Projetos de Lei n. 4.795/2012 e 4.976/2013 aguardam apreciação pelo Senado Federal. Publique-se."

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 142/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho proferido no requerimento em epígrafe na parte em que deferiu o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 1.896/2015, 7.268/2014, 6.358/2013, 5.530/2013, 4.976/2013, 4.795/2012, 4.794/2012, 4.543/2012, 4.392/2012, 4.391/2012, 4.278/2012, 4.186/2012, 4.184/2012, 4.182/2012, 2.532/2011, 2.036/2011, 1.230/2011, 926/2011 e 869/2011, para consignar que essas proposições já foram arquivadas definitivamente e, portanto, não estavam sujeitas a desarquivamento nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados . Publique-se".

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

05 de fev, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 142/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que "Requer Desarquivamento de Proposições".

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 196/2017/PS-GSE.

15 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 15:37CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

02 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

17 de jul, 16:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jul, 11:38MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de jul, 11:38MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 796/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de jul, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do PL 4.795/2012, apensado, em face do arquivamento do PL 4.794/2012, principal.

29 de mai, 16:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4794/2012

12 de fev, 09:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.

04 de fev, 10:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 09:19CTURArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-4794/2012

21 de nov, 16:56CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-4794/2012

14 de mar, 09:42CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-4794/2012

06 de fev, 10:25CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC, apensado ao PL-4794/2012

05 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 645 COL 01.

27 de dez, 15:25MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4794/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

04 de dez, 17:40PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4795/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, ".