PL 4795/2025

01 de abr, 19:05CPASFRetirado pelo(a) Autor(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4795/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1338/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09 de mar, 17:17MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1338/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4795 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".

29 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2025.

29 de out, 17:36CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

28 de out, 13:36MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 14:33MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4795/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho e 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para vedar os descontos de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil".

09 de marREQ 1338/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Sidney Leite (PSD)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4795 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.