PL 4796/2016

24 de nov, 14:53CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)., para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 12:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2987/2015

10 de jul, 00:00CMETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00CMETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 17:31CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-2987/2015

06 de abr, 16:43CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 197 COL 01.

05 de abr, 10:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2987/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

22 de mar, 15:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4796/2016, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Dispõe acerca da redução dos limites de carga e tensão para que os consumidores possam escolher livremente o fornecedor com quem contratarão sua compra de energia elétrica".