PL 48/2025

15 de abr, 10:18CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr, 21:32CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 10:27CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP).

20 de mar, 13:32CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 381.

11 de fev, 13:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 09:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 48/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei nº 10.222, de 9 maio de 2001, para atualizar as normas de padronização de volume de áudio das transmissões de rádio e televisão nos espaços dedicados à propaganda, e dá outras providências. ".