PL 480/2015

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 61/2026 à proposição PL 191/2021.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6863/2025 à proposição PL 4575/2023.

13 de mar, 15:20MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4668/2024 à proposição PL-191/2021.

30 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.327/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.327/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.147/2015 e 480/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

13 de abr, 11:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-595/2020.

12 de mar, 13:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-432/2020.

10 de jul, 16:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10520/2018.

12 de abr, 15:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7260/2017.

21 de out, 12:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3327/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 1147, de 2015, que "Acrescenta o inciso XIII e um parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.742, de 16 de julho de 1997, para acrescentar aos direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações, o de rescindir, de forma automática, sem mediação de atendente, seus contratos de prestação de serviços.".

01 de out, 17:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3118/2015.

19 de mai, 09:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1418/2015.

24 de abr, 16:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1147/2015.

10 de abr, 16:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-995/2015.

11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/15 PÁG 58 COL 01.

09 de mar, 14:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3663/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

26 de fev, 12:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 480/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a criação de mecanismos ao consumidor para facilitar o cancelamento de contratos de prestação de serviço por adesão, regulados pelo Poder Público".