PL 4801/2016

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 109/2026 à proposição PL 5483/2023.

24 de nov, 13:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5483/2023.

23 de abr, 09:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-340/2021.

08 de set, 12:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8278/2017.

06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 202 COL 01.

05 de abr, 10:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4195/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

22 de mar, 18:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4801/2016, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Obriga os Serviços de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone a disponibilizar a opção "falar com um de nossos atendentes" como primeiro item do primeiro menu eletrônico".