PL 4195/2004

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 109/2026 à proposição PL 5483/2023.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 61/2026 à proposição PL 191/2021.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6863/2025 à proposição PL 4575/2023.

13 de mar, 15:20MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4668/2024 à proposição PL-191/2021.

18 de jun, 13:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2021/2021.

15 de abr, 11:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1924/2019.

05 de abr, 10:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4801/2016.

01 de dez, 15:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7956/2010.

04 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no OF. 74/10: "Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 6.156, de 2009, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se pronunciar sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se."

07 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido OF. 74/10, do Dep. Vinicius Carvalho, que solicita o encaminhamento do PL 6156/09 para a comissão seguinte, de acordo com o deferimento do REQ 6796/10.

13 de out, 11:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6156/2009.

25 de ago, 10:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5745/2009.

21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Texto reconstituído e encaminhado à CTASP.

21 de out, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3168/08, conforme seguinte despacho: "Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se."DCD de 11/10/08 PÁG 43169 COL 01.

07 de out, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 3168/2008, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que solicita a reconstituição do PL n° 4195/04.

17 de jul, 10:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3663/2008.

10 de abr, 16:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3087/2008.

14 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDC o Memorando nº 12/08 - CCP solicitando a devolução deste para posterior apensação ao de nº 2522/07

11 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-2522/2007.

21 de nov, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2394/2007.

24 de out, 17:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2228/2007.

30 de ago, 14:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1840/2007.

29 de ago, 17:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1798/2007.

24 de mai, 15:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1094/2007.

24 de mai, 15:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1086/2007.

22 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento de Desapensação, Req. 947/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."DCD de 23/05/07 PÁG 25456 COL 02.

15 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Apresentação do Requerimento nº 947, de 2007, pelo Deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ), requerendo que o PL nº 599, de 2007, seja desapensado do PL 4195, de 2004.

12 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2007. DCD 13 04 07 PAG 16144 COL 01.

02 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.