PL 4802/2012

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1568/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1568/1999 o PL 7249/2010, o PL 3296/2012 e o PL 4802/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

26 de abr, 10:52MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4983/2016.

22 de abr, 15:14MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7378/2014.

22 de abr, 14:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7378/2014.

06 de fev, 11:16CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

05 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 651 COL 02.

16 de jan, 16:44MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1568/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

16 de jan, 16:44MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1568/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

16 de jan, 15:52MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1568/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

05 de dez, 12:07PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4802/2012, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Veda a exibição, pelas emissoras de televisão aberta, de cenas de violência física e verbal contra a mulher em novelas, seriados e programas afins".