
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para a agricultura em 2025
Anunciou o projeto na pauta e declarou aberta a fase de discussão
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4805/2024
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para destinar 1% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualificação profissional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda a escolha de um novo deputado relator, responsável por analisar o texto. Em 15/10/2025, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o parecer favorável do relator, com mudanças no texto.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação precisa definir um relator para emitir um novo parecer.
No debate
Na reunião de 15/10/2025, os deputados Bohn Gass e Heitor Schuch discutiram a matéria, com o deputado Bohn Gass votando de forma contrária ao projeto na Comissão de Agricultura. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para a agricultura em 2025
Anunciou o projeto na pauta e declarou aberta a fase de discussão
Ver fala completa
Evair Vieira de MeloREPUBLICANOSRelator do projeto
08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025
Relatou o projeto e defendeu sua aprovação na forma do substitutivo, que inclui técnicos agrícolas na elaboração de laudos.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou a autoria e o relator, e passou a palavra para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.
21 de out de 2025 · CFT
Recebimento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Bohn Gass.
15 de out de 2025 · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
14 de out de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
14 de out de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.
14 de out de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
08 de out de 2025 · CAPADR
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pedro Uczai.
08 de out de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
07 de out de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de set de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025)
22 de set de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
22 de set de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
05 de mai de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
28 de abr de 2025 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 92
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de mar de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4805/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para destinar 1% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualificação profissional".
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