PL 4809/2016

19 de dez, 16:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-967/2015

11 de set, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para manifestação sobre emenda apresentada ao Substitutivo, para o PL 967/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jun, 15:52CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para o PL 967/2015, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 967/2015, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 967/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de out, 12:17CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-967/2015

22 de ago, 13:46CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-967/2015

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-276/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 4.635/2016, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 4.635/2016, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.809/2016 encontra-se apensado ao Projeto de Lei n. 967/2015, o qual já foi distribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se. Oficie-se."

21 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.637/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.637/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.809/2016 e n. 967/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

13 de jun, 17:18CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-967/2015

09 de jun, 14:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4637/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a desapensação do PL nº 4809/2016".

09 de jun, 14:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4635/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho do PL nº 4809/2016 para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

08 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 967/2015, conforme o seguinte teor: Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 967/2015 e de seu apensado, Projeto de Lei n. 4.809/2016, para determinar, nos termos do art. 141 do RICD, a inclusão do exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 967/2015: à CMULHER, à CSSF, à CCTCI e à CCJC (artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.]

06 de abr, 16:41CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 211 COL 01.

05 de abr, 10:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-967/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de mar, 10:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4809/2016, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA), que: "Dispõe sobre vedação à veiculação de mensagens publicitárias as quais utilizam imagens ou expressões que exploram o corpo feminino, que fortalecem o machismo na cultura brasileira e que incentivam diversas modalidades e graus de violência contra a mulher".