PL 481/2021

29 de ago, 14:46MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apensação

Apensação da proposição PL-3071/2025 à proposição PL-2786/2023.

22 de mar, 08:26MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-682/2024.

26 de out, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desapensação

Retirado o PL n. 4231/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3494/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

05 de set, 19:56MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4231/2023.

07 de ago, 08:10MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3499/2023.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅÅG 312

23 de abr, 10:48MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-909/2021.

23 de abr, 10:09MESAAguardando Definição Encaminhamento

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1019/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de fev, 10:58MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 481/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para proibir uso de arma de fogo pelos colecionadores, atiradores e caçadores – CACs – e promover o fechamento de Clubes de Tiro".