PL 4812/2024

26 de jun, 13:03CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

10 de mar, 14:00CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 106

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 19:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4812/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT".